CÂMARA CELEBRA 35 ANOS DO ECA COM DESTAQUE PARA POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão especial para marcar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Representando o estado, a deputada Lídice da Mata participou da homenagem e ressaltou o impacto do estatuto na criação de políticas públicas voltadas à proteção da infância e juventude.
Entre os avanços apontados está a redução do número de crianças em situação de rua, resultado da implementação de casas de passagem, abrigos e outras estruturas de acolhimento. O ECA contribuiu para consolidar um sistema de proteção que integra diversas ações e serviços, garantindo mais segurança e dignidade para crianças e adolescentes em todo o país.