MERLONG SOLANO DEFENDE PENALIDADES MAIS RIGOROSAS PARA PREÇOS ABUSIVOS DOS COMBUSTÍVEIS
O deputado federal Merlong Solano comentou a tramitação de um projeto de lei que pretende endurecer as punições para empresas que praticarem preços abusivos no setor de combustíveis. De acordo com o parlamentar, a proposta foi encaminhada pelo Governo Federal em resposta aos aumentos registrados após o início do conflito entre Irã e Israel.
Merlong ressaltou que os combustíveis são considerados bens de utilidade pública e que reajustes sem justificativa podem causar impactos em toda a economia. O projeto prevê penas de um a quatro anos de prisão, além de multas que podem chegar a R$ 4 milhões.