CAPITÃO ALBERTO NETO RELATA PROJETO QUE ENDURECE PUNIÇÕES PARA AGRESSORES SEXUAIS
A Câmara dos Deputados aprovou projeto relatado pelo deputado Capitão Alberto Neto que estabelece a castração química voluntária para agressores sexuais, além de aumentar as penas para crimes de estupro no Brasil. A proposta surge como resposta aos altos índices de violência sexual no país somente em 2023 foram registrados 74 mil casos, sendo a maioria envolvendo crianças.
De acordo com o relator, o projeto dobra as penas para crimes sexuais, tornando a legislação mais rigorosa e oferece como condição para progressão de regime a opção pela castração química. O método, já adotado em outros países, funciona por meio de medicamentos que reduzem a produção de testosterona e o desejo sexual, de forma indolor e voluntária. A proposta busca endurecer o combate à reincidência desses crimes e reforçar o sentimento de justiça para a sociedade.