MUNICÍPIOS COBRAM EM BRASÍLIA AVANÇO DE MEDIDAS PARA EQUILIBRAR AS CONTAS
Prefeitos de diferentes regiões do país estão mobilizados em Brasília nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12) para acompanhar e defender pautas de interesse dos municípios em tramitação no Congresso Nacional.
Convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mobilização busca avançar em propostas que podem impactar diretamente as finanças municipais. Entre os principais temas estão as PECs 231 e 253 e a proposta de desoneração da folha do INSS.
De acordo com o presidente da Associação de Municípios do Piauí, a união dos gestores é fundamental para garantir o avanço das pautas municipalistas. Entre as reivindicações está a redução da alíquota da contribuição previdenciária dos municípios, além do acréscimo de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março.
A mobilização também defende maior equilíbrio entre as despesas impostas aos municípios e as receitas disponíveis para o cumprimento dessas obrigações. Para os gestores, é necessário avançar simultaneamente no aumento da arrecadação e na redução de despesas.