MERLONG SOLANO DEFENDE DECRETO DO IOF COMO SAÍDA PARA EVITAR CORTES NO ORÇAMENTO

Durante o encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre, o deputado Merlong Solano comentou sobre o clima de tensão entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo, destacando a necessidade de diálogo e equilíbrio institucional para garantir o funcionamento da democracia.

Segundo o parlamentar, o recente embate envolvendo o aumento do IOF expôs divergências profundas entre os poderes. O Congresso reagiu à medida adotada por decreto pelo presidente Lula, levando o governo a recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Merlong Solano ressaltou que, conforme determina a Constituição, a competência para regulamentar o IOF é exclusiva do presidente da República, por meio de decreto, e que o governo agiu dentro da legalidade.

Para ele, a decisão do Executivo teve como objetivo evitar novos contingenciamentos no orçamento federal. Segundo o deputado, os bloqueios afetam diretamente a população, com impacto na saúde, educação e outros serviços essenciais.

Merlong defendeu que quem ganha mais e tradicionalmente contribui menos precisa assumir uma parcela maior do esforço fiscal, como forma de garantir os recursos públicos e preservar investimentos sociais. Ele concluiu afirmando que o país precisa buscar soluções com diálogo e responsabilidade, respeitando os limites e atribuições de cada poder.