MAURO BENEVIDES PROPÕE AJUSTE FISCAL COM REVISÃO GRADUAL DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIOS

Mauro Benevides defendeu no Congresso Nacional a necessidade de um ajuste fiscal mais efetivo, com foco na revisão dos chamados gastos tributários, que incluem benefícios tributários, creditícios e financeiros. Segundo ele, esses incentivos somam atualmente cerca de R$ 800 bilhões em benefícios tributários, aos quais se agregam mais R$ 140 bilhões em benefícios financeiros e de crédito, resultando em um impacto expressivo para as contas públicas.

A proposta apresentada por Benevides prevê três pontos principais: primeiro, a ampliação do conceito de benefícios a serem considerados, incluindo benefícios creditícios, como empréstimos concedidos por bancos públicos a juros abaixo da taxa Selic, cuja diferença é coberta pelo Tesouro Nacional. Segundo, a redução gradual de 10% desses incentivos, sem eliminá-los por completo, permitindo que os setores continuem recebendo apoio, mas com impacto menor para os cofres públicos. Por fim, o deputado propõe que essa redução aconteça de forma escalonada, sendo aplicada 5% no primeiro ano e mais 5% no segundo, em vez de uma diminuição imediata, buscando garantir equilíbrio fiscal sem comprometer a atividade econômica.