FLÁVIO NOGUEIRA VÊ EXCESSO DO STF E DEFENDE LIMITES ENTRE OS PODERES

Na última semana legislativa antes do recesso, marcada por debates sobre questões tributárias, fiscais, IOF, reforma do Código Eleitoral e tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra exportações brasileiras, o deputado Flávio Nogueira comentou o clima de tensão entre o Congresso, o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o parlamentar, a tentativa de conciliação entre os Poderes é válida, mas não pode ultrapassar os limites constitucionais. Flávio Nogueira destacou que o papel do STF não é atuar como poder moderador, mas sim garantir a constitucionalidade das decisões tomadas pelo Legislativo.

Para ele, cabe ao Supremo apenas afirmar se uma medida votada no Congresso está ou não de acordo com a Constituição. O deputado criticou especificamente o que classificou como excessos por parte de ministros, especialmente mencionando o ministro Alexandre de Moraes, ao assumir uma postura que, em sua visão, não corresponde às atribuições da Corte.

Flávio Nogueira defende que cada poder mantenha sua função de forma clara e respeitosa, sem invadir as competências dos demais, garantindo o equilíbrio democrático no país.